COVID-19

CORONAVÍRUS

INFORME Epidemiológico

Atualizado em 08/10/2020 18:17:28

511

CASOS CONFIRMADOS

Pessoas que testaram positivo para COVID-19

1277

CASOS DESCARTADOS

Pessoas que testaram negativo para COVID-19

15

AGUARDANDO RESULTADO

Pessoas que apresentaram sintomas de síndrome gripal e foram notificados para COVID-19

0

EM MONITORAMENTO

Pessoas que vieram de outros países, estados ou cidade com circulação do vírus e estão em monitoramento quanto apresentação de sintomas por 14 dias

432

RECUPERADOS

Indivíduos que, após contágio, restabeleceram a condição saudável

16

ÓBITOS

Falecimento em decorrência das complicações geradas pelo vírus

63

CASOS ATIVOS

Transparência COVID-19

Despesa

Receita

SIC e Ouvidoria

Ouvidoria

SIC

Diário Oficial

12/08/2020 - Edição nº 2112
• Decreto N° 128 - Dispõe Sobre Adoção de Novas Medidas de Combate e Prevenção a Covid-19. Nº certificação: 5/SS4BX/V4BYIM25AKQ8GQ
22/07/2020 - Edição nº 2081
Decreto Nº 118/2020 de 22 de Julho de 2020 - Estabelece Novas Medidas de Enfretamento da Propagação do Coronavírus no âmbito do Município de Canavieiras-BA e dá outras providências.
-Decreto Nº 120/2020 de 22 de Julho de 2020 - Prorroga por mais quatorze dias o prazo estabelecido no decreto nº 110, de 08 de julho de 2020.
- Nº certificação: SIFUESXZLZWCPVZHOXRYGG
08/07/2020 - Edição nº 2070
Decreto Nº 110/2020 de 08 de Julho de 2020 - Estabelece Novas Medidas de enfrentamento à COVID-19. Nº certificação: /K25LBOWAVYUGNRLCMH1YQ
02/07/2020 - Edição nº 2060
Decreto N°109/2020 de 01 de Julho de 2020 – Estabelece novas medidas de enfrentamento da propagação do Coronavírus no âmbito do município de Canavieiras-Ba e dá outras providências. Nº certificação: SHXJ83NQT0HTHLQDILNRNW
24/06/2020 - Edição nº 2048

-Decreto N° 1032020 - Estabelece novas medidas de enfrentamento da propagação do Coronavírus no âmbito do município de Canavieiras.
- Nº certificação: GN2K6CZRVB2RZL4HIGODKA
17/06/2020 - Edição nº 2040
Decreto Nº 100/2020 - Nomeia coordenadora pedagógica 40h.
-Lei Nº 1.180/2020 - Autoriza o poder executivo a ceder imóvel.
-Lei Nº 1.179/2020 - Autoriza o poder executivo a ceder terreno próprio.
-Lei Nº 1.178/2020 - Autoriza o poder executivo a ceder próprio.
-Decreto Nº 101/2020 - Reabertura de bares, restaurantes, cabanas de praia e lanchonetes e dá outras providências.
- Nº certificação: MKVDTV01B7LWW8JVM6HLKG

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Contratos

- Dispensa
- R$ 6.518,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÕES DE MATERIAIS PARA ISOLAMENTO EVITANDO A DISSEMINAÇÃO DA PANDEMIA DA COVID-19 ORLANDO FONSECA DOS SANTOS 97943207572
CNPJ: 31.435.675/0001-97
- Dispensa
- R$ 15.000,00
AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS PRODUZIDAS DE PANO, PARA CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, EVITANDO A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 AGNALDO DOS SANTOS BEZERRA - 468.566.335-72
- Dispensa
- R$ 8.400,00
AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL, PARA UTILIZAÇÃO NO ENFRENTAMENTO A COVID-19 K DA SILVA PORTO
CNPJ: 35.743.692/0001-42
- Dispensa
- R$ 18.483,00
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19. R. S. ALVES
CNPJ: 14.559.742/0001-66
- Dispensa
- R$ 5.100,00
AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA N95 - ENFRENTAMENTO À COVID-19 QUALITY MEDIC COMERCIO E SERVIÇOS HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 07.203.875/0001-30
- Dispensa
- R$ 20.000,00
AQUISIÇÃO DE BOXES PARA DESINFECÇÃO - ENFRENTAMENTO À COVID-19 CHINA COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES EIRELI
CNPJ: 08.157.310/0001-26

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Licitações

Notícias e Ações

SAIBA QUANDO E COMO FAZER O ISOLAMENTO DOMICILIAR 18/08/2020 15:13:22
SUPORTE PSICOLÓGICO A PROFISSIONAIS DE SAÚDE E POPULAÇÃO EM GERAL 18/08/2020 12:02:24
TELEFONES ÚTEIS NO ENFRENTAMENTO A COVID-19 18/08/2020 11:37:41
SECRETARIA DE SAÚDE ENTREGA EPI AOS FEIRANTES E REFORÇA RECOMENDAÇÕES DE COMBATE AO COVID 17/08/2020 16:19:58
SECRETARIA DE SAÚDE REALIZA TESTES RÁPIDOS EM GRUPOS PRIORITÁRIOS 17/08/2020 16:01:49
CANAVIEIRAS CONTRA O CORONAVÍRUS: PIAS E DISPENSER DE ÁLCOOL EM GEL SÃO DISTRIBUÍDOS 11/08/2020 16:36:57

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Legislação

Leis (8)
Ementa
Dispõe sobre a suspensão do desconto de empréstimo consignado como medida excepcional de enfrentamento da calamidade pública decretada em virtude do COVID-19 e dá outras providências. Nº 1.175/2020
- DETALHES
Ementa
Dispõe sobre os atos de limpeza pública e dá outras providências. Nº 536/1998
- DETALHES
Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício financeiro de 2020, do Município de Canavieiras - BA, na Lei Orçamentária nº 1.171/2019, de 19/12/2019, para atender ações emergenciais de combate ao Coronavírus (COVID 19) e dá outras providências. Nº 1.176/2020
- DETALHES
Ementa
Acrescenta parágrafo § 5º ao Art. 4º e Artigo 7º - A, à Lei nº 1.186, de 24 de julho de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, no âmbito do Município de Canavieiras em face da situação de emergência e do estado de calamidade pública decorrentes da pandemia do novo Coronavirus (SARS – COV 2), e dá outras providências. Nº 1.196/2020
- DETALHES
Ementa
Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, no âmbito do Município de Canavieiras em face da situação de emergência e do estado de calamidade pública decorrentes da pandemia do novo Coronavírus (SARS – COV 2), e dá outras providências. (Alterada pela Lei nº 1.196/2020). Nº 1.186/2020
- DETALHES
Ementa
Proíbe o corte de fornecimento dos serviços públicos de energia elétrica, telefonia e água e esgoto, prestados ao consumidor, durante o estado de calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional Nº 1.203/2020
- DETALHES
Ementa
Dispõe sobre a transparência nos contratos emergenciais firmados pela administração pública em razão da situação de calamidade decorrente da Pandemia do Coronavírus – COVID 19. Nº 1.205/2020
- DETALHES
Ementa
Institui o Programa Auxílio Emergencial Municipal no âmbito do Município de Canavieiras, buscando reduzir os efeitos sociais e econômicos da pandemia originada pela COVID-19. Nº 1.231/2021
- DETALHES
Decretos (27)
Ementa
Dispõe sobre medidas de emergência a serem adotadas no âmbito do município de Canavieiras em razão da pandemia e disseminação do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Nº 048/2020
- DETALHES
Ementa
Suspende a chegada e circulação de transporte coletivo intermunicipal e interestadual, na forma do estabelecido no decreto 19.549, de 18 de março de 2020 e dá outras providências. Nº 051/2020
- DETALHES
Ementa
Estabelece novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Canavieiras, e determina outras providências. Nº 052/2020
- DETALHES
Ementa
Altera Decreto N° 052 que dispõe sobre adoção de medidas para contenção do Coronavírus (COVID-19) e determina outras providencias. Nº 053/2020
- DETALHES
Ementa
Altera Decreto nº 052/2020, Que Dispõe Sobre Adoção de Medidas para Contenção do Coronavirus(Covid-19), e Determina outras Providências. Nº 054/2020
- DETALHES
Ementa
Altera Decreto nº052/2020, que dispõe sobra adoção de medidas para contenção do Coronavírus (COVID-19), e determina outras providências. Nº 055/2020
- DETALHES
Ementa
Prorroga por quinze dias o prazo estabelecido no art. 1° do decreto n°051, de 20 de março de 2020. Nº 056/2020
- DETALHES
Ementa
Dispõe Sobre Novas Medidas de Emergência a Serem Adotadas no Âmbito do Município. Nº 070/2020
- DETALHES
Ementa
Adota novas medidas de emergências e proibições para enfretamento da propagação do COVID-19 no âmbito do município de Canavieiras- BA e dá outras providências. Nº 078/2020
- DETALHES
Ementa
Declara estado de calamidade pública no município de Canavieiras, Bahia, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Nº 079/2020
- DETALHES
Ementa
Adota Novas Medidas de Emergências e Proibições para Enfretamento da Propagação do Coronavírus no Âmbito do Município de Canavieiras-Ba e dá outras Providências. Nº 080/2020
- DETALHES
Ementa
Altera Decreto nº080/2020, que dispõe sobre a adoção de medidas de emergências e proibições para enfrentamento da propagação do CORONAVÍRUS no âmbito do Município de Canavieira-Ba e dá outras providências. Nº 082/2020
- DETALHES
Ementa
Altera Decreto N° 080/2020, Que Dispõe Sobre Adoção de Medidas Para Contenção do Coronavírus. Nº 084/2020
- DETALHES
Ementa
Dispõe sobre novas regras de combate e prevenção do COVID-19 No Município de Canavieiras e dá outras providências. Nº 087/2020
- DETALHES
Ementa
Prorroga por mais trinta dias todos os prazos estabelecido no Decreto n° 080, de 14 de abril de 2020 . Nº 088/2020
- DETALHES
Ementa
Adota novas medidas de emergências e proibições para enfrentamento da propagação do coronavírus no âmbito do Município de Canavieiras-Ba e da outras providências. Nº 089/2020
- DETALHES
Ementa
Estabelece normas complementares de enfrentamento ao Covid-19 com base na edição do Decreto N° 19.722, de 22 de maio de 2020, do estado da Bahia e dá outras providências. Nº 090/2020
- DETALHES
Ementa
Estabelece Novas Medidas de Enfrentamento Da Propagação Do Coronavírus No Âmbito do Município de Canavieiras e Dá Outras Providências. Nº 097/2020
- DETALHES
Ementa
Estabelece novas medidas de enfrentamento da propagação do coronavírus no âmbito do município de Canavieiras e dá outras providências. Nº 101/2020
- DETALHES
Ementa
Prorroga por mais trinta dias todos os prazos estabelecidos no decreto N°080, de 14 de Abril de 2020. Nº 102/2020
- DETALHES
Ementa
Estabelece novas medidas de enfrentamento da propagação do coronavírus no âmbito do município de Canavieiras e dá outras providências. Nº 104/2020
- DETALHES
Ementa
Estabelece novas medidas de enfrentamento da propagação do Coronavírus no âmbito do município de Canavieiras-Ba e das outras providências. Nº 109/2020
- DETALHES
Ementa
Estabelece Novas Medidas de enfrentamento à COVID-19. Nº 110/2020
- DETALHES
Ementa
Proposta educação e cidadania em tempos de Coronavírus. Nº 113/2020
- DETALHES
Ementa
Estabelece Novas Medidas de Enfrentamento da Propagação do Coronavírus no âmbito do Município de Canavieiras-BA e dá outras providências. Nº 118/2020
- DETALHES
Ementa
Prorroga por mais quatorze dias o prazo estabelecido no decreto N° 110, de 08 de julho de 2020. Nº 120/2020
- DETALHES
Ementa
Dispões sobre adoção de novas medidas de combate e prevenção à COVID. 19 e dá outras providências. Nº 128/2020
- DETALHES
Portarias (3)
Ementa
Restringe atendimento ao público externo no âmbito do paço municipal e da outras providencias. Nº 047/2020
- DETALHES
Ementa
Suspende atendimento em todas as repartições do município. Nº 049/2020
- DETALHES
Ementa
Dispõe sobre instituição da Comissão de Prevenção e Combate ao COVID-19 no Município de Canavieiras-BA. Nº 073/2020
- DETALHES

Demais Informações

Links (4)
COVID - O que você precisa saber ?
- https://coronavirus.saude.gov.br/
Glossário
- https://www.canavieiras.ba.gov.br/Site/Glossario
Manual JSON
- https://www.canavieiras.ba.gov.br/Handler.ashx?f=f&query=feaeb44a-563d-4154-847e-341e2d084sd8.pdf%20&name=Manual%20T%C3%A9cnico%20Json
Recomendação do TCU - Orientação ao Gestor (COVID19)
- https://www.canavieiras.ba.gov.br/site/paginadinamica/paginadinamica-040920201155391583-Recomenda-o-TCU-Orienta-o-ao-Gestor-COVID19

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CASOS CONFIRMADOS

1277

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15

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EM MONITORAMENTO

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RECUPERADOS

16

ÓBITOS

63

CASOS ATIVOS

12/08/2020 - Edição nº 2112

22/07/2020 - Edição nº 2081

08/07/2020 - Edição nº 2070

02/07/2020 - Edição nº 2060

24/06/2020 - Edição nº 2048

17/06/2020 - Edição nº 2040

R$ 6.518,00

R$ 15.000,00

R$ 8.400,00

R$ 18.483,00

R$ 5.100,00

R$ 20.000,00

16/02/2021

15/02/2021

Leis (8)

Decretos (27)

Portarias (3)

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