Diário Oficial

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• Outubro - 2024

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  03/10/2024 - Edição nº 3890

  Resumo: PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2024.
  -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 205/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO: 194/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO: 185/2024 – DISPENSA: 044/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 158/2024.
  -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2024 DISPENSA DE LTCITAÇÃO Nº 044/2024.
  -TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2024.
  -TERMO DE AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 048/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2024
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  03/10/2024 - Edição nº 3889

  Resumo: PORTARIA N. 225/2024.

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  02/10/2024 - Edição nº 3888

  Resumo: ORDEM DE SERVIÇO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2024 CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 008/2024.
  -ORDEM DE SERVIÇO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2024 CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 009/2024.
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  02/10/2024 - Edição nº 3887

  Resumo: ATOS ADMINISTRATIVOS

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  01/10/2024 - Edição nº 3886

  Resumo: ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADO NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2024 PARA TRATAR SOBRE O PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - PAAR DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA.
  -PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - PAAR COM ALTERAÇÃO, EDIÇÃO 3751.
  -RESULTADO DA HABILITAÇÃO PARCIAL DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005/2024 E CHAMAMENTO N° 006/2024 - LEI PAULO GUSTAVO - REMANEJAMENTO DE RECURSOS.
  -ERRATA - PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA PUBLICADO NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2024 , EDIÇÃO 3878.
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  01/10/2024 - Edição nº 3885

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 178/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2024.
  -TERRMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 168/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024– LEI 14.133/2021.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 169/20244 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2024– LEI 14.133/2021.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/20244 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2024– LEI 14.133/2021.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/20244 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2024– LEI 14.133/2021.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2024 .
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 173/20244 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2024– LEI 14.133/2021.
  -PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007/2023.
  -HOMOLOGAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 299/2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO – 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 299/2023.
  -HOMOLOGAÇÃO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 225/2022.
  -EXTRATO DE CONTRATO – 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 225/2022.
  -HOMOLOGAÇÃO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 205/2021.
  -EXTRATO DE CONTRATO – 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 205/2021.
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  01/10/2024 - Edição nº 3884

  Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

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  01/10/2024 - Edição nº 3883

  Resumo: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 209/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024
  -HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 210/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024

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• Setembro - 2024

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  30/09/2024 - Edição nº 3882

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2024.
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2024.
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  30/09/2024 - Edição nº 3881

  Resumo: PORTARIA N° 223/2024
  -PORTARIA N° 224/2024

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  26/09/2024 - Edição nº 3880

  Resumo: PORTARIA Nº 222/2024

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  26/09/2024 - Edição nº 3879

  Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.
  -EXTRATO DE CONTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 248/2023.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 248/2023
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  25/09/2024 - Edição nº 3878

  Resumo: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 - PRORROGAÇÃO DE CRONOGRAMA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 169/2024.
  -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 170/2024
  -EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE 2024.
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  25/09/2024 - Edição nº 3877

  Resumo: AVISO SMS AUTORIZAÇÃO COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS RETINÓDES.

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  25/09/2024 - Edição nº 3876

  Resumo: PORTARIA N° 206 - COMISSÃO PRECATÓRIOS DO FUNDEF

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  25/09/2024 - Edição nº 3875

  Resumo: PORTARIA Nº 213/2024.
  -PORTARIA Nº 214/2024.
  -PORTARIA Nº 215/2024.
  -PORTARIA Nº 216/2024.
  -PORTARIA Nº 217/2024.
  -PORTARIA Nº 218/2024.
  -PORTARIA Nº 219/2024.
  -PORTARIA Nº 220/2024.
  -PORTARIA Nº 221/2024.
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  24/09/2024 - Edição nº 3874

  Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.
  -TERMOS ADITIVOS.
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  23/09/2024 - Edição nº 3873

  Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.
  -LEI N° 1.325/2024 - ALTERA NOME DE RUA BURUNDANGA PARA AVENIDA FRANKLIN DIAS RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  20/09/2024 - Edição nº 3872

  Resumo: REPUBLICAÇÃO POR CORREÇÃO DE ERRO FORMAL DA LEI MUNICIPAL Nº 1.320/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  19/09/2024 - Edição nº 3871

  Resumo:
  -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2024
  -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024
  -EXTRATO CONTRATO Nº 018/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024 TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2024
  -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2024
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  19/09/2024 - Edição nº 3870

  Resumo:
  -RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024.
  -REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2024
  -CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 010/2024.

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  17/09/2024 - Edição nº 3869

  Resumo: PORTARIA AAMA N° 009/2024 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

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  17/09/2024 - Edição nº 3868

  Resumo: PREGÃO ELETRONICO N° 074/2024

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  12/09/2024 - Edição nº 3867

  Resumo: PREGÃO ELETRONICO N° 073/2024
  -REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024.

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  11/09/2024 - Edição nº 3866

  Resumo: AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2024.

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  11/09/2024 - Edição nº 3865

  Resumo:
  -PORTARIA Nº 211/2024
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  11/09/2024 - Edição nº 3864

  Resumo: RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024.
  -RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2024.
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  10/09/2024 - Edição nº 3863

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2024.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2024 TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2024.
  -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 043/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 118/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO – 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 118/2024.
  -AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 066/2024
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  10/09/2024 - Edição nº 3862

  Resumo: ERRATA HOMOLOGAÇÃO 1º TERMO ADITIVO.
  -ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS/BA.

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  09/09/2024 - Edição nº 3861

  Resumo: PORTARIA AAMA Nº 008/2024 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.

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  09/09/2024 - Edição nº 3860

  Resumo: PREGÃO ELETRONICO N° 072/2024.
  -1º AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2024.
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  06/09/2024 - Edição nº 3859

  Resumo: DECRETO Nº 114/2024 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.
  -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 169/2024.
  -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 170/2024
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  06/09/2024 - Edição nº 3858

  Resumo: 1º AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2024.

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  05/09/2024 - Edição nº 3857

  Resumo: LEI Nº 1.321/2024
  -LEI Nº 1.322/2024
  -LEI Nº 1.323/2024
  -LEI Nº 1.324/2024
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  05/09/2024 - Edição nº 3856

  Resumo: DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
  -EXTRATOS DE CONTRATOS.
  -ATOS LICITATÓRIOS.
  -TERMOS ADITIVOS
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  04/09/2024 - Edição nº 3855

  Resumo: LEI N° 1.320/2024- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2024 e dá outras providências”.

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  04/09/2024 - Edição nº 3854

  Resumo: PORTARIA Nº 209/2024.
  -PORTARIA Nº 210/2024
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  03/09/2024 - Edição nº 3853

  Resumo: AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 048/2024.

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  03/09/2024 - Edição nº 3852

  Resumo: LEI N° 1.319/2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROJETO COLO PRA MÃE DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DAS MULHERES GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS NO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS.

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  03/09/2024 - Edição nº 3851

  Resumo: PORTARIA Nº 208/2024.
  -PORTARIA Nº 207/2024
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  03/09/2024 - Edição nº 3850

  Resumo: PREGÃO ELETRONICO N° 071/2024

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  02/09/2024 - Edição nº 3849

  Resumo: DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
  -ERRATAS.
  -EXTRATOS DE CONTRATOS.
  -INEXIGIBILIDADES.
  -ATOS LICITATÓRIOS.
  -TERMOS ADITIVOS
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• Agosto - 2024

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  29/08/2024 - Edição nº 3848

  Resumo: 1º AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO N° 068/2024

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  29/08/2024 - Edição nº 3847

  Resumo: REVOGA-SE PARA TODOS OS EFEITOS O DECRETO DE N° 100 DE 05 DE JULHO DE 2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL NO DIA 05 DE JULHO DE 2024.

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  28/08/2024 - Edição nº 3846

  Resumo:
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  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2024
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  28/08/2024 - Edição nº 3845

  Resumo: PREGÃO ELETRONICO N° 069/2024.
  -PREGÃO ELETRONICO N° 070/2024.
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  27/08/2024 - Edição nº 3844

  Resumo: DECISÃO ADMINISTRATIVA. PROCESSO LICITATÓRIO: 062/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 155/2024

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  27/08/2024 - Edição nº 3843

  Resumo: PORTARIA Nº 205/2024.
  -PORTARIA Nº 204/2024
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  27/08/2024 - Edição nº 3842

  Resumo: PORTARIA Nº 203/2024.

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  27/08/2024 - Edição nº 3841

  Resumo: PORTARIA Nº 202/2024

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  26/08/2024 - Edição nº 3840

  Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 007/2024

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  23/08/2024 - Edição nº 3839

  Resumo: ORDEM DE SERVIÇO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2024 CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 006/2024.
  -ORDEM DE SERVIÇO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2024 CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 005/2024.
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  23/08/2024 - Edição nº 3838

  Resumo: PORTARIA Nº 198/2024.
  -PORTARIA Nº 199/2024.
  -PORTARIA Nº 200/2024.
  -PORTARIA Nº 201/2024.
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  23/08/2024 - Edição nº 3837

  Resumo: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024.
  -EXTRATO DE CONTATO Nº 189/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024.
  -EXTRATO DE CONTATO Nº 190/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024.
  -PREGÃO ELETRONICO N° 068/2024
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  22/08/2024 - Edição nº 3836

  Resumo: PORTARIA Nº 190/2024.
  -PORTARIA Nº 191/2024.
  -PORTARIA Nº 192/2024.
  -PORTARIA Nº 193/2024.
  -PORTARIA Nº 194/2024.
  -PORTARIA Nº 195/2024.
  -PORTARIA Nº 196/2024.
  -PORTARIA Nº 197/2024.
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  22/08/2024 - Edição nº 3835

  Resumo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024.

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  21/08/2024 - Edição nº 3834

  Resumo: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO Nº 294/2023.

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  20/08/2024 - Edição nº 3833

  Resumo: PORTARIA Nº 186/2024.
  -PORTARIA Nº 187/2024.
  -PORTARIA Nº 188/2024.
  -PORTARIA Nº 189/2024.
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  20/08/2024 - Edição nº 3832

  Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2024.
  -AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2024.
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  19/08/2024 - Edição nº 3831

  Resumo: DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 151/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024.
  -PARECER N° 320/2024 RECURSO ADMINISTRATIVO – PEDIDO DE INABILITAÇÃO DE CERTAME LICITATÓRIO.
  -CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: N.º 005/2024 PPROCESSO ADMINISTRATIVO: N.° 151/2024.
  -RECURSO CONTRA DECISÃO DE HABILITAÇÃO/CLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 151/2024.
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  19/08/2024 - Edição nº 3830

  Resumo: DESPACHO DECISÓRIO – RECURSO ADMINISTRATIVO.
  -INTIMAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023.
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  19/08/2024 - Edição nº 3829

  Resumo: PORTARIA Nº 184/2024.
  -PORTARIA Nº 184/2024.
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  15/08/2024 - Edição nº 3828

  Resumo: INTIMAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023.
  -DESPACHO DECISÓRIO – ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 126/2024 E APLICAÇÃO DE MULTA.
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  15/08/2024 - Edição nº 3827

  Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.

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  13/08/2024 - Edição nº 3826

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2024.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2024.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2024
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  13/08/2024 - Edição nº 3825

  Resumo: LEI Nº 1.318 DE 15 DE JULHO DE 2024.

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  09/08/2024 - Edição nº 3824

  Resumo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024

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  09/08/2024 - Edição nº 3823

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 0000007/2024, 03 DE JUNHO DE 2024.

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  08/08/2024 - Edição nº 3822

  Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2024.

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  08/08/2024 - Edição nº 3821

  Resumo:
  -AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO N° 064/2024.
  -AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO N° 065/2024.
  -PREGÃO ELETRONICO N° 067/2024.
  -PREGÃO ELETRONICO N° 066/2024
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  08/08/2024 - Edição nº 3820

  Resumo: DECRETOS FINANCEIROS DA COMPETÊNCIA DE DEZEMBRO DE 2023

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  07/08/2024 - Edição nº 3819

  Resumo: PORTARIA Nº 183/2024

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  07/08/2024 - Edição nº 3818

  Resumo: PORTARIA Nº 176/2024.
  -PORTARIA Nº 180/2024.
  -PORTARIA Nº 181/2024
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  07/08/2024 - Edição nº 3817

  Resumo: DECRETO Nº 113 DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO Nº 107/2024 DE 31 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 177/2024.
  -PORTARIA Nº 178/2024.
  -PORTARIA Nº 179/2024.
  -PORTARIA Nº 182/2024.
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  05/08/2024 - Edição nº 3816

  Resumo: DECRETO Nº 110/2024 DE 05 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO Nº 111/2024 DE 05 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO Nº 112/2024 DE 05 DE AGOSTO DE 2024.
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  02/08/2024 - Edição nº 3815

  Resumo: ERRATA DE AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 063/2024.
  -ERRATA DE AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2024.
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  01/08/2024 - Edição nº 3814

  Resumo: DECRETO Nº 109/2024 DE 01 DE AGOSTO DE 2024- LUTO OFICIAL - JORGE GARCIA.

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  01/08/2024 - Edição nº 3813

  Resumo: PREGÃO ELETRONICO N° 064/2024.
  -PREGÃO ELETRONICO N° 065/2024.
  -CHAMADA PUBLICA/CREDENCIAMENTO N.º 004/2024
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• Julho - 2024

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  30/07/2024 - Edição nº 3812

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 3º BIMESTRE 2024

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  29/07/2024 - Edição nº 3811

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2024.
  -AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024
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  29/07/2024 - Edição nº 3810

  Resumo: RESOLUÇÃO Nº 01 DE 14 DE MARÇO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO Nº 02 DE 25 DE JULHO DE 2024.
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  29/07/2024 - Edição nº 3809

  Resumo: EXTRATO DE CONTATO Nº 177/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024

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  26/07/2024 - Edição nº 3808

  Resumo: LEI N° 1.316/2024.
  -DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 057/2024.
  -Portaria nº 175/2024.
  -PORTARIA Nº 164/2024.
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  26/07/2024 - Edição nº 3807

  Resumo: NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023

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  25/07/2024 - Edição nº 3806

  Resumo: PREGÃO ELETRONICO N° 063/2024.
  -CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024
  -PORTARIA Nº 174/2024.
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  25/07/2024 - Edição nº 3805

  Resumo: PORTARIA Nº 167/2024.
  -PORTARIA Nº 168/2024.
  -PORTARIA Nº 169/2024.
  -PORTARIA Nº 170/2024.
  -PORTARIA Nº 171/2024.
  -PORTARIA Nº 172/2024.
  -PORTARIA Nº 173/2024.
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  23/07/2024 - Edição nº 3804

  Resumo:
  -AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024.
  -AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2024.
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  22/07/2024 - Edição nº 3803

  Resumo: LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LS Nº 05/2024.

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  22/07/2024 - Edição nº 3802

  Resumo: LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LS Nº 04/2024

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  19/07/2024 - Edição nº 3801

  Resumo: PORTARIA Nº 165/2024.

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  18/07/2024 - Edição nº 3800

  Resumo: DECRETO Nº 104/2024 DE 11 DE JULHO DE 2024.

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  18/07/2024 - Edição nº 3799

  Resumo: PREGÃO ELETRONICO N° 060/2024.
  -PREGÃO ELETRONICO N° 061/2024 .
  -PREGÃO ELETRONICO N° 062/2024.
  -

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  17/07/2024 - Edição nº 3798

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 0000020/2023, 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
  -DECRETO FINANCEIRO Nº 0000021/2023, 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
  -DECRETO FINANCEIRO Nº 0000022/2023, 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
  -DECRETO FINANCEIRO Nº 0000023/2023, 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
  -DECRETO FINANCEIRO Nº 0000024/2023, 30 DE NOVEMBRO DE 2023
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  17/07/2024 - Edição nº 3797

  Resumo:
  -DECRETO Nº 105/2024 DE 15 DE JULHO DE 2024.
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  17/07/2024 - Edição nº 3796

  Resumo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024
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  16/07/2024 - Edição nº 3795

  Resumo: ERRATA DE AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2024.

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  15/07/2024 - Edição nº 3794

  Resumo: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 317/2022
  -ORDEM DE SERVIÇO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024.
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  15/07/2024 - Edição nº 3793

  Resumo: LEI Nº 1.317/2024.

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  12/07/2024 - Edição nº 3792

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2024.

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  12/07/2024 - Edição nº 3791

  Resumo: PORTARIA Nº 162/2024.

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  11/07/2024 - Edição nº 3790

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2024.
  -ERRATA DE AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024
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  05/07/2024 - Edição nº 3789

  Resumo: DECRETO Nº 097/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 098/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 099/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 100/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 102/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 103/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024
  -DECRETO Nº 101/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 083/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 158/2024.
  -PORTARIA Nº 159/2024.
  -PORTARIA Nº 160/2024.
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  05/07/2024 - Edição nº 3788

  Resumo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024.
  -PREGÃO ELETRONICO N° 056/2024.
  -PREGÃO ELETRONICO N° 058/2024.
  -PREGÃO ELETRONICO N° 057/2024.
  -PREGÃO ELETRONICO N° 059/2024 .
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  04/07/2024 - Edição nº 3787

  Resumo: REVOGAÇÃO DO DECRETO DE N° 089 DE 03 DE JULHO DE 2024

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  04/07/2024 - Edição nº 3786

  Resumo: DECRETO Nº 086/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024
  -DECRETO Nº 087/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024
  -DECRETO Nº 088/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024
  -DECRETO Nº 089/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024
  -DECRETO Nº 090/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024
  -DECRETO Nº 091/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024
  -DECRETO Nº 092/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024
  -DECRETO Nº 093/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024
  -DECRETO Nº 094/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024
  -DECRETO Nº 095/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024
  -DECRETO Nº 096/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024
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  03/07/2024 - Edição nº 3785

  Resumo: ATA DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2024 DISPENSA Nº 041/2024.
  -ATA DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2024 DISPENSA Nº 039/2024.
  -ATA DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2024 DISPENSA Nº 040/2024.
  -] 1ª NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO COM INÍCIO DA OBRA IMEDIATAMENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 CONTRATO Nº 317/2022.
  -AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024.
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• Junho - 2024

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  28/06/2024 - Edição nº 3784

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2024 TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024.
  -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 032/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2024 TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2024.
  -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 031/2024.
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  28/06/2024 - Edição nº 3783

  Resumo: DECRETO Nº 085/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024 - FICA INSTITUÍDO PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PRÓXIMO DIA 01/07/2024 (SEGUNDA-FEIRA).

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  27/06/2024 - Edição nº 3782

  Resumo: PORTARIA N. 161/2024.

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  27/06/2024 - Edição nº 3781

  Resumo: LICENÇA SIMPLIFICADA Nº 03/2024.
  -LICENÇA SIMPLIFICADA Nº 02/2024.
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  27/06/2024 - Edição nº 3780

  Resumo: DECRETO N. 082/2024 DE 20 DE JUNHO DE 2024.

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  26/06/2024 - Edição nº 3779

  Resumo: ERRATA – PORTARIA Nº 142/2024
  -ERRATA – PORTARIA Nº 149/2024.
  -REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 149/2024.
  -PORTARIA Nº 153/2024.
  -PORTARIA Nº 154/2024
  -PORTARIA Nº 155/2024
  -PORTARIA Nº 156/2024
  -PORTARIA Nº 157/2024
  -REPUBLICAÇÃO PORTARIA AAMA Nº 007/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024.
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  26/06/2024 - Edição nº 3778

  Resumo: PORTARIA AAMA Nº 007/24 DE 25 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA AAMA Nº 006/24 DE 25 DE JUNHO DE 2024.
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  25/06/2024 - Edição nº 3777

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 132/2024.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2024.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2024.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2024.
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  25/06/2024 - Edição nº 3776

  Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 023/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.
  -TERMO DE AUTORIZAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 029/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024.
  -TERMO DE AUTORIZAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 031/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024.
  -TERMO DE AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 029/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
  -TERMO DE AUTORIZAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 030/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024.
  -TERMO DE AUTORIZAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2024 – DISPENSA Nº 028/2024.
  -PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024.
  -PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 104/2024.
  -PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
  -PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO DE PRETAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 093/2024.
  -PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024.
  -PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 105/2024.
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  21/06/2024 - Edição nº 3775

  Resumo: ERRATA PORTARIA Nº 141/2024, PUBLICADO NO DIA 20/06/2024.
  -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- PORTARIA Nº 141/2024
  -PORTARIA Nº 142/2024.
  -PORTARIA Nº 143/2024.
  -PORTARIA Nº 144/2024.
  -PORTARIA Nº 145/2024.
  -PORTARIA Nº 146/2024.
  -PORTARIA Nº 147/2024.
  -PORTARIA Nº 148/2024.
  -PORTARIA Nº 149/2024.
  -PORTARIA Nº 150/2024.
  -PORTARIA Nº 152/2024.
  -PORTARIA Nº 151/2024.
  -ERRATA PORTARIA Nº 139/2024, PUBLICADO NO DIA 20/06/2024.
  -REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 139/2024
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  20/06/2024 - Edição nº 3774

  Resumo: DECRETO Nº 080/2024 DE 14 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 081/2024 DE 19 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 141/2024.
  -PORTARIA Nº 138/2024.
  -PORTARIA Nº 139/2024.
  -PORTARIA Nº 140/2024.
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  18/06/2024 - Edição nº 3773

  Resumo: PORTARIA Nº 137/2024

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  18/06/2024 - Edição nº 3772

  Resumo: ERRATA- PORTARIA Nº 136/2024, PUBLICADO NO DIA 18/06/2024.
  -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- PORTARIA Nº 136/2024- - DESIGNA INTERINAMENTE SECRETÁRIO DE CULTURA - WTRAIN
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  18/06/2024 - Edição nº 3771

  Resumo: PORTARIA Nº 135/2024- DESIGNA INTERINAMENTE SECRETÁRIO DE CULTURA - WTRAIN

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  17/06/2024 - Edição nº 3770

  Resumo: PORTARIA Nº 134/2024.
  -PORTARIA Nº 135/2024.
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  14/06/2024 - Edição nº 3769

  Resumo: ATO ADMINISTRATIVO: solicitação aos familiares das pessoas que faleceram em 2019 comparecerem ao cemitério municipal de Canavieiras.

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  14/06/2024 - Edição nº 3768

  Resumo: DECRETO Nº 079/2024 de 13 de junho de 2024.

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  13/06/2024 - Edição nº 3767

  Resumo: DECRETO Nº 077/2024 DE 13 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 078/2024 DE 13 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 132/2024
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  13/06/2024 - Edição nº 3766

  Resumo: DECRETO Nº 076/2024 DE 13 DE JUNHO DE 2024

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  12/06/2024 - Edição nº 3765

  Resumo: DECRETO Nº 073/2024 DE 06 DE JUNHO DE 2024.

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  11/06/2024 - Edição nº 3764

  Resumo: PORTARIA AAMA Nº 004/24 DE 10 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA AAMA Nº 005/24 DE 10 DE JUNHO DE 2024.
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  11/06/2024 - Edição nº 3763

  Resumo: PORTARIA Nº 131/2024

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  07/06/2024 - Edição nº 3762

  Resumo: DECRETO Nº 074/2024 DE 07 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 075/2024 DE 07 DE JUNHO DE 2024.
  -ATOS LICITATORIOS.
  -PORTARIA Nº 128/2024
  -PORTARIA Nº 130/2024
  -PORTARIA Nº 129/2024

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  06/06/2024 - Edição nº 3761

  Resumo: ATA DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2024 DISPENSA Nº 037/2024.
  -ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO CREDENCIAMENTO/ CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2024.
  -ERRATA DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024
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  05/06/2024 - Edição nº 3760

  Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO 156/2024 – DISPENSA EMERGENCIAL: 035/2024
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  05/06/2024 - Edição nº 3759

  Resumo: PORTARIA Nº 127/2024

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  04/06/2024 - Edição nº 3758

  Resumo: DECRETO Nº 072/2024 DE 04 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 071/2024 DE 04 DE JUNHO DE 2024
  -DECRETO Nº 070/2024 DE 04 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 126/2024.
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  03/06/2024 - Edição nº 3757

  Resumo: DECRETO Nº 066/2024 DE 31 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO N° 067/2024 DE 31 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO Nº 069/2024 DE 03 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 125/2024
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• Maio - 2024

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  30/05/2024 - Edição nº 3756

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2024.
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2024
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  30/05/2024 - Edição nº 3755

  Resumo: EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2024

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  29/05/2024 - Edição nº 3754

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 127/2024.
  -ORDEM DE SERVIÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO 4º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 290/2021.
  -EXTRATO DE CONTRATO – 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 290/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021.
  -HOMOLOGAÇÃO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 049/2022.
  -EXTRATO DE CONTRATO – 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 049/2022.
  -HOMOLOGAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 113/2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO – 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 113/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023.
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  29/05/2024 - Edição nº 3753

  Resumo: ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2024 TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024.
  -PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2023 CONTRATO Nº 041/2024.
  -PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 040/2022 CONTRATO Nº 021/2024.
  -PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2023 CONTRATO Nº 043/2024.
  -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024 CONTRATO DE 054/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2024 TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024
  -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 317/2022.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 225/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2023.
  -EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2023
  -EXTRATO DE CONTRATO – 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 317/2022.
  -HOMOLOGAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 153/2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO – 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 153/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 019/2022.
  -HOMOLOGAÇÃO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 258/2022.
  -EXTRATO DE CONTRATO – 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 258/2022 CHAMADA PÚBLICA 017/2022.
  -HOMOLOGAÇÃO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 031/2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO – 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 031/2023
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  29/05/2024 - Edição nº 3752

  Resumo: DECRETO Nº 065/2024 DE 28 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO Nº 064/2024 DE 28 DE MAIO DE 2024.
  -LEI Nº 1.314/2024
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  28/05/2024 - Edição nº 3751

  Resumo: PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)

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  24/05/2024 - Edição nº 3750

  Resumo: ATA DE JULGAMENTO CHAMADA PUBLICA Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2024 TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024
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  24/05/2024 - Edição nº 3749

  Resumo: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 004/2024.
  -DECRETO 063 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇOS DE CONTRATO E TRAMITAÇÃO DE DOCUMENTOS.
  -DECRETO 062 - EXONERA CHEFE DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DOS POVOADOS.
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  23/05/2024 - Edição nº 3748

  Resumo: PORTARIA Nº 120/2024.
  -PORTARIA Nº 121/2024.
  -PORTARIA Nº 122/2024.
  -PORTARIA Nº 123/2024.
  -PORTARIA Nº 124/2024.
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  22/05/2024 - Edição nº 3747

  Resumo: ORDEM DE SERVIÇO TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203/2022

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  22/05/2024 - Edição nº 3746

  Resumo: PORTARIA Nº 114/2024.
  -PORTARIA Nº 115/2024.
  -PORTARIA Nº 116/2024.
  -PORTARIA Nº 117/2024.
  -PORTARIA Nº 118/2024.
  -PORTARIA Nº 119/2024.
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  21/05/2024 - Edição nº 3745

  Resumo: PORTARIA Nº 113/2024

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  21/05/2024 - Edição nº 3744

  Resumo: ERRATA NA PORTARIA PUBLICADO NO DIA 24/04/2024.
  -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- PORTARIA Nº 093/2024
  -

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  21/05/2024 - Edição nº 3743

  Resumo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024

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  20/05/2024 - Edição nº 3742

  Resumo: PORTARIA Nº 112/2024.

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  20/05/2024 - Edição nº 3741

  Resumo: ERRATA DE ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO.
  -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- CHAMADA PUBLICA Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2024.
  -PORTARIA Nº 111/2024
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  17/05/2024 - Edição nº 3740

  Resumo: RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS DIRIGENTES ESCOLARES – 2024- EDITAL 03/2023

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  17/05/2024 - Edição nº 3739

  Resumo: DECRETO Nº 059/2024 DE 03 DE MAIO DE 2024
  -DECRETO Nº 058/2024 DE 03 DE MAIO DE 2024
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  15/05/2024 - Edição nº 3738

  Resumo: RESULTADO PRELIMINAR DA ELEIÇÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS DIRIGENTES ESCOLARES – 2024- EDITAL 03/2023

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  14/05/2024 - Edição nº 3737

  Resumo: ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO CHAMADA PUBLICA Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2024
  -AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024.
  -OFICIO Nº 440/2024-SEMED REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO.
  -AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024.
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  14/05/2024 - Edição nº 3736

  Resumo: PORTARIA Nº 110/2024

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  14/05/2024 - Edição nº 3735

  Resumo: LEI Nº 1.313/2024

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  13/05/2024 - Edição nº 3734

  Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

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  10/05/2024 - Edição nº 3733

  Resumo: DECRETO N° 061/2024 DE 09 DE MAIO DE 2024.

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  09/05/2024 - Edição nº 3732

  Resumo: PORTARIA Nº 106/2024.
  -PORTARIA Nº 107/2024.
  -PORTARIA Nº 108/2024.
  -PORTARIA Nº 109/2024.
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  09/05/2024 - Edição nº 3731

  Resumo: PREGÃO ELETRONICO SRP N° 054/2024.
  -CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.
  -PREGÃO ELETRONICO SRP N° 053/2024
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  06/05/2024 - Edição nº 3730

  Resumo: PARECER CME N° 005/2024
  -DECRETO N° 060/2024 DE 06 DE MAIO DE 2024.

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  06/05/2024 - Edição nº 3729

  Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 052/2024.

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  03/05/2024 - Edição nº 3728

  Resumo: PORTARIA Nº 105/2024

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  03/05/2024 - Edição nº 3727

  Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 039/2024

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  02/05/2024 - Edição nº 3726

  Resumo: REVOGAÇÃO DO DECRETO DE N° 055 DE 24 DE ABRIL DE 2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL NO DIA 26 DE ABRIL DE 2024 – N° 3717,

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• Abril - 2024

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  30/04/2024 - Edição nº 3725

  Resumo: 2º PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO N° 047/2024.
  -PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 039/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 099/2024.
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  29/04/2024 - Edição nº 3724

  Resumo: JULGAMENTO DE RECURSO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
  -AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024.
  -AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024.
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  29/04/2024 - Edição nº 3723

  Resumo: PORTARIA Nº 103/2024.
  -PORTARIA Nº 104/2024.
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  29/04/2024 - Edição nº 3722

  Resumo: ERRATA- NO DECRETO Nº 056/2024, PUBLICADO NO DIA 26/04/2024
  -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO Nº 056/2024 DE 26 DE ABRIL DE 2024.
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  29/04/2024 - Edição nº 3721

  Resumo: PREGÃO ELETRONICO N° 052/2024

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  27/04/2024 - Edição nº 3720

  Resumo: DECRETO Nº 057/2024 DE 26 DE ABRIL DE 2024.
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  26/04/2024 - Edição nº 3719

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024.
  -ERRATA - DECRETO Nº 056/2024.
  -DECRETO Nº 056/2024 DE 26 DE ABRIL DE 2024.
  -HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2024.
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  26/04/2024 - Edição nº 3718

  Resumo: PORTARIA AAMA Nº. 003/2024 DE 26 DE ABRIL DE 2024.

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  26/04/2024 - Edição nº 3717

  Resumo: DECRETO Nº 055/2024 DE 24 DE ABRIL DE 2024.
  -ERRATA - DECRETO Nº 204/2023, PUBLICADO NO DIA 17/11/2023.
  -DECRETO Nº 056/2024 DE 26 DE ABRIL DE 2024.

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  26/04/2024 - Edição nº 3716

  Resumo: RESULTADO FINAL DA CERTIFICAÇÃO EDITAL 03/2023.
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  26/04/2024 - Edição nº 3715

  Resumo: DECRETO Nº. 054/2024 DE 17 DE ABRIL DE 2024.

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  24/04/2024 - Edição nº 3714

  Resumo: ERRATA PORTARIA Nº 102/2024.
  -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- PORTARIA Nº 102/2024.
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  24/04/2024 - Edição nº 3713

  Resumo: PORTARIA Nº 090/2024.
  -PORTARIA Nº 091/2024.
  -PORTARIA Nº 092/2024.
  -PORTARIA Nº 091/2024
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  24/04/2024 - Edição nº 3712

  Resumo: PORTARIA Nº 102/2024

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  24/04/2024 - Edição nº 3711

  Resumo: REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 094 DE 23 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº 101/2024.
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  24/04/2024 - Edição nº 3710

  Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024.
  -AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024.
  -AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 047/2024
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  23/04/2024 - Edição nº 3709

  Resumo: PORTARIA Nº 094/2024.
  -PORTARIA Nº 095/2024.
  -PORTARIA Nº 096/2024.
  -PORTARIA Nº 097/2024.
  -PORTARIA Nº 098/2024.
  -PORTARIA Nº 099/2024.
  -PORTARIA Nº 100/2024.
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  22/04/2024 - Edição nº 3708

  Resumo: RESULTADO PRELIMINAR DA CERTIFICAÇÃO EDITAL Nº 03/2023

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  22/04/2024 - Edição nº 3707

  Resumo:
  -PORTARIA Nº 089/2024.
  -PORTARIA Nº 087/2024.
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  22/04/2024 - Edição nº 3706

  Resumo: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA Nº 001/2024
  -TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA Nº 002/2024
  -

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  19/04/2024 - Edição nº 3705

  Resumo: ATA DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2024 DISPENSA Nº 029/2024.
  -ATA DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2024 DISPENSA Nº 033/2024.
  -ATA DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2024 DISPENSA Nº 032/2024
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  19/04/2024 - Edição nº 3704

  Resumo: PORTARIA Nº 088/2024

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  19/04/2024 - Edição nº 3703

  Resumo: PREGÃO ELETRONICO N° 012/2024

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  18/04/2024 - Edição nº 3702

  Resumo: PREGÃO ELETRONICO SRP N° 042/2024.
  -PREGÃO ELETRONICO SRP N° 048/2024.
  -PREGÃO ELETRONICO N° 047/2024.
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  16/04/2024 - Edição nº 3701

  Resumo:
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 109/2024
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  15/04/2024 - Edição nº 3700

  Resumo: DECRETO Nº 053/2024 DE 12 DE ABRIL DE 2024.

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  12/04/2024 - Edição nº 3699

  Resumo: PORTARIA Nº 087/2024

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  12/04/2024 - Edição nº 3698

  Resumo: INTIMAÇÕES POR EDITAL

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  12/04/2024 - Edição nº 3697

  Resumo: PREGÃO ELETRONICO SRP N° 046/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 045/2024
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  11/04/2024 - Edição nº 3696

  Resumo:
  -AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
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  11/04/2024 - Edição nº 3695

  Resumo: 3º AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE PROPOSTA PREGÃO ELETRONICO 027/2024.
  -PREGÃO ELETRONICO N° 038/2024 .
  -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO N° 044/2024 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO).
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  10/04/2024 - Edição nº 3694

  Resumo: ERRATA DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024

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  10/04/2024 - Edição nº 3693

  Resumo: PREGÃO ELETRONICO N° 037/2024.

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  09/04/2024 - Edição nº 3692

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 102/2024 .
  -REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2024 .
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  09/04/2024 - Edição nº 3691

  Resumo: PORTARIA Nº 086/2024.

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  09/04/2024 - Edição nº 3690

  Resumo: PORTARIA Nº 084/2024.
  -PORTARIA Nº 085/2024.
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  09/04/2024 - Edição nº 3689

  Resumo: PREGÃO ELETRONICO N° 034/2024

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  08/04/2024 - Edição nº 3688

  Resumo: DECRETO N° 052/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024.

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  08/04/2024 - Edição nº 3687

  Resumo: PREGÃO ELETRONICO N° 035/2024.

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  05/04/2024 - Edição nº 3686

  Resumo: DECRETO Nº 050/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO Nº 049/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº 082/2024.
  -PORTARIA Nº 083/2024.
  -PORTARIA Nº 081/2024.
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  04/04/2024 - Edição nº 3685

  Resumo: ATA DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2024 DISPENSA Nº 030/2024.
  -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2024- PROPOSTA INDEPENDENTE.
  -AVISO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024.
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  04/04/2024 - Edição nº 3684

  Resumo: LEI Nº 1.312/2024.
  -LEI Nº 1.311/2024.
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  04/04/2024 - Edição nº 3683

  Resumo: REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 023/2024.
  -2º AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE PROPOSTA PREGÃO ELETRONICO 027/2024.
  -AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE PROPOSTA PREGÃO ELETRONICO 028/2024.
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  03/04/2024 - Edição nº 3682

  Resumo: AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024.

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  03/04/2024 - Edição nº 3681

  Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 086/2024.
  -AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024
  -

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  02/04/2024 - Edição nº 3680

  Resumo: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 002/2024.
  -REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 076/2024 COM OS PARECERES.
  -HOMOLOGAÇÃO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 117/2022.
  -EXTRATO DE CONTRATO – 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 117/2022
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  02/04/2024 - Edição nº 3679

  Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE PROPOSTA PREGÃO ELETRONICO 027/2024

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  01/04/2024 - Edição nº 3678

  Resumo: PARECER CME Nº 003/2024CP.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2024.
  -ORDEM DE SERVIÇO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024.
  -PORTARIA Nº 076/2024.
  -PORTARIA Nº 077/2024.
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  01/04/2024 - Edição nº 3677

  Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE PROPOSTA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024.
  -AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE PROPOSTA - PREGÃO ELETRONICO 010/2024.
  -AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE PROPOSTA - PREGÃO ELETRONICO 011/2024.
  -AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE PROPOSTA - PREGÃO ELETRONICO 011/2024.
  -AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE PROPOSTA - PREGÃO ELETRONICO 027/2024.
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• Março - 2024

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  28/03/2024 - Edição nº 3676

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.

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  28/03/2024 - Edição nº 3675

  Resumo: ATA DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2024.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2024.
  -AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE PROPOSTA PREGÃO ELETRONICO 011/2024
  -AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE PROPOSTA PREGÃO ELETRONICO 012/2024
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  28/03/2024 - Edição nº 3674

  Resumo: PORTARIA Nº 080/2024.

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  28/03/2024 - Edição nº 3673

  Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE PROPOSTA PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024

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  28/03/2024 - Edição nº 3672

  Resumo: PREGÃO ELETRONICO SRP N° 032/2024

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  27/03/2024 - Edição nº 3671

  Resumo: DECRETO Nº 041/2024 DE 27 DE MARÇO DE 2024.

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  27/03/2024 - Edição nº 3670

  Resumo: ERRATA Nº 001/2024- Retifica o Edital de Realização de Audiência Pública para Demonstração das Metas Fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2023.
  -LEI N° 1.310/2024
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  27/03/2024 - Edição nº 3669

  Resumo: RESOLUÇÃO Nº 04 DE 21 DE MARÇO DE 2024.

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  26/03/2024 - Edição nº 3668

  Resumo: PORTARIA Nº 078/2024.
  -PORTARIA Nº 079/2024.
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  25/03/2024 - Edição nº 3667

  Resumo: ATA DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024 DISPENSA Nº 028/2024

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  25/03/2024 - Edição nº 3666

  Resumo: PORTARIA Nº 061/2024.
  -PORTARIA Nº 073/2024.
  -PORTARIA Nº 074/2024.
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  25/03/2024 - Edição nº 3665

  Resumo: PREGÃO ELETRONICO N° 026/2024.
  -AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 086/2024.
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  22/03/2024 - Edição nº 3664

  Resumo: ERRATA PORTARIA Nº 070/2024.
  -REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 070/2024.
  -ERRATA PORTARIA Nº 050/2024.
  -REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 050/2024.
  -PORTARIA AAMA Nº 002/2024 DE 22 DE MARÇO DE 2024.
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  22/03/2024 - Edição nº 3663

  Resumo: PORTARIA Nº 075/2024.

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  22/03/2024 - Edição nº 3662

  Resumo: RESOLUÇÃO Nº 01 DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO Nº 02 DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO Nº 03 DE 21 DE MARÇO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO Nº 05 DE 21 DE MARÇO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO Nº 06 DE 21 DE MARÇO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO Nº 07 DE 21 DE MARÇO DE 2024.
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  22/03/2024 - Edição nº 3661

  Resumo: PORTARIA Nº 062/2024.
  -PORTARIA Nº 063/2024.
  -PORTARIA Nº 064/2024.
  -PORTARIA Nº 065/2024.
  -PORTARIA Nº 066/2024.
  -PORTARIA Nº 067/2024.
  -PORTARIA Nº 068/2024.
  -PORTARIA Nº 069/2024.
  -PORTARIA Nº 070/2024.
  -PORTARIA Nº 071/2024.
  -PORTARIA Nº 072/2024.
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  22/03/2024 - Edição nº 3660

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2024 (REGISTRO DE PREÇO).
  -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2023 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO).
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  21/03/2024 - Edição nº 3659

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 080/2024 .
  -ERRATA DE AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024 .
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  20/03/2024 - Edição nº 3658

  Resumo: AVISO DE PROROGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 058/2024

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  20/03/2024 - Edição nº 3657

  Resumo: AVISO DE PROROGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 056/2024

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  20/03/2024 - Edição nº 3656

  Resumo: PORTARIA Nº 059/2024.
  -PORTARIA AAMA Nº 001/24 DE 20 DE MARÇO DE 2024.
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  20/03/2024 - Edição nº 3655

  Resumo: PREGÃO ELETRONICO N° 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 063/2024.
  -PREGÃO ELETRONICO N° 011/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 064/2024.
  -PREGÃO ELETRONICO N° 012/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 065/2024.
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  19/03/2024 - Edição nº 3654

  Resumo: ERRATA DE AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024

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  19/03/2024 - Edição nº 3653

  Resumo: TERMOS DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 001

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  19/03/2024 - Edição nº 3652

  Resumo: AVISO PRORROGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024.
  -PORTARIA Nº 060/2024.
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  19/03/2024 - Edição nº 3651

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO N° 013/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 066/2024

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  18/03/2024 - Edição nº 3650

  Resumo:
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 056/2024
  -

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  18/03/2024 - Edição nº 3649

  Resumo: PREGÃO ELETRONICO N° 023/2024.
  -PREGÃO ELETRONICO N° 024/2024.
  -PREGÃO ELETRONICO N° 025/2024
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  15/03/2024 - Edição nº 3648

  Resumo: ATA DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024 DISPENSA Nº 025/2024.
  -DECRETO Nº 040/2024 DE 08 DE MARÇO DE 2024.
  -DECRETO Nº 045/2024 DE 13 DE MARÇO DE 2024.
  -REF AVISO DE DISPENSA Nº 025/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 057/2024 PROPOSTA COMERCIAL
  -PORTARIA Nº 050/2024.
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  15/03/2024 - Edição nº 3647

  Resumo: PORTARIA Nº 057/2024.
  -PORTARIA Nº 058/2024.
  -

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  15/03/2024 - Edição nº 3646

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024

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  14/03/2024 - Edição nº 3645

  Resumo: ATA DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024 DISPENSA Nº 010/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 102/2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO – 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 102/2023.
  -HOMOLOGAÇÃO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 039/2022.
  -EXTRATO DE CONTRATO – 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 039/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2022 INEXIGIBILIDADE 005/2022.
  -HOMOLOGAÇÃO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 262/2021.
  -EXTRATO DE CONTRATO – 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 262/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 223/2021 PREGÃO PRESENCIAL 020/2021.
  -

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  14/03/2024 - Edição nº 3644

  Resumo: DECRETO Nº 041/2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024.
  -DECRETO Nº 042/2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024.
  -DECRETO Nº 043/2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO Nº 01 DE 14 DE MARÇO DE 2024.
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  14/03/2024 - Edição nº 3643

  Resumo: PORTARIA Nº 051/2024.

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  14/03/2024 - Edição nº 3642

  Resumo: PREGÃO ELETRONICO SRP N° 022/2024

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  13/03/2024 - Edição nº 3641

  Resumo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024 EDITAL PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 008/2024 ERRATA DE EDITAL

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  13/03/2024 - Edição nº 3640

  Resumo: DECRETO N° 044/2024 - EXONERA SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO - PDV
  -PORTARIA Nº 052/2024
  -PORTARIA Nº 053/2024
  -PORTARIA Nº 054/2024
  -PORTARIA Nº 055/2024
  -PORTARIA Nº 056/2024

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  13/03/2024 - Edição nº 3639

  Resumo: PREGÃO ELETRONICO N° 009/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 062/2024
  -AVISO DE PROROGAÇÃO DE ABERTURA DE PROPOSTA - PREGÃO ELETRONICO N° 006/2024

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  12/03/2024 - Edição nº 3638

  Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024 DISPENSA DE LTCITAÇÃO Nº 008/2024

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  12/03/2024 - Edição nº 3637

  Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 060/2024.

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  11/03/2024 - Edição nº 3636

  Resumo: ATA DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024 DISPENSA Nº 023/2024.
  -ATA DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 DISPENSA Nº 013/2024.
  -ATA DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024 DISPENSA Nº 011/2024.
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  11/03/2024 - Edição nº 3635

  Resumo: REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMPEDE.

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  08/03/2024 - Edição nº 3634

  Resumo: AVISO PRORROGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024

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  07/03/2024 - Edição nº 3633

  Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE CONCEITO

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  07/03/2024 - Edição nº 3632

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 059/2024

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  07/03/2024 - Edição nº 3631

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024

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  07/03/2024 - Edição nº 3630

  Resumo: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE CANAVIEIRAS – COMPED PARA O BIÊNIO 2024/2026.
  -TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 025/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 058/2024.
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  07/03/2024 - Edição nº 3629

  Resumo: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

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  06/03/2024 - Edição nº 3628

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 056/2024

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  06/03/2024 - Edição nº 3627

  Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE CONCEITO.
  -AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 055/2024.
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  06/03/2024 - Edição nº 3626

  Resumo: DECRETO Nº 039/2024 DE 04 DE MARÇO DE 2024.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 017/2024 AVISO DA 2ª PRORROGAÇÃO.
  -PORTARIA Nº 049/2024.
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  05/03/2024 - Edição nº 3625

  Resumo: ATA DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 .
  -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024 .
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 053/2024 .
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  04/03/2024 - Edição nº 3624

  Resumo:
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  -ATA DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2024 DISPENSA Nº 021/2024.
  -ATA DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024 DISPENSA Nº 018/2024.
  -2º PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 018/2024
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  01/03/2024 - Edição nº 3623

  Resumo: DECRETO Nº 036/2024 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 035/2024 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 037/2024 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
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  01/03/2024 - Edição nº 3622

  Resumo:
  -AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 046/2024.
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  01/03/2024 - Edição nº 3621

  Resumo: 2º AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2024

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  01/03/2024 - Edição nº 3620

  Resumo: CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL- DLA Nº 02/2024.

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  01/03/2024 - Edição nº 3619

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 017/2024 AVISO DE PRORROGAÇÃO

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• Fevereiro - 2024

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  29/02/2024 - Edição nº 3618

  Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE CONCEITO .
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 015/2024.
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  29/02/2024 - Edição nº 3617

  Resumo: DECRETO Nº 038/2024 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2023.
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  28/02/2024 - Edição nº 3616

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024.
  -AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n° 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 045/2024.
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  28/02/2024 - Edição nº 3615

  Resumo: ATA DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024 DISPENSA Nº 007/2024 .

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  28/02/2024 - Edição nº 3614

  Resumo: ATA DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024 DISPENSA Nº 007/2024

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  28/02/2024 - Edição nº 3613

  Resumo: ERRATA - PORTARIA Nº 048/2024, PUBLICADO NO DIA 28/02/2024.
  -REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 048/2024.
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  28/02/2024 - Edição nº 3612

  Resumo: PORTARIA Nº 033/2024.
  -PORTARIA Nº 047/2024.
  -PORTARIA Nº 048/2024.
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  28/02/2024 - Edição nº 3611

  Resumo: ATA DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024 DISPENSA Nº 016/2024 .
  -ATA DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024 DISPENSA Nº 017/2024.
  -ATA DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024 DISPENSA Nº 007/2024.
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  28/02/2024 - Edição nº 3610

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO N° 006/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO N° 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 045/2024.
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  27/02/2024 - Edição nº 3609

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2024 .

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  27/02/2024 - Edição nº 3608

  Resumo: ATA DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024 - DISPENSA Nº 003/2024.
  -ATA DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024 - DISPENSA Nº 008/2024.
  -PROPOSTA DE PREÇO RAS - BA PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 2021.10.21.1
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  27/02/2024 - Edição nº 3607

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 017/2024 .
  -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024 DISPENSA DE LTCITAÇÃO Nº 019/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO 022/2024 – DISPENSA EMERGENCIAL: 019/2024.
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  27/02/2024 - Edição nº 3606

  Resumo: PORTARIA Nº 045/2024.
  -PORTARIA Nº 046/2024.
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  27/02/2024 - Edição nº 3605

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024.

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  27/02/2024 - Edição nº 3604

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2024 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO).

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  26/02/2024 - Edição nº 3603

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 018/2024.

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  26/02/2024 - Edição nº 3602

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2024
  -PORTARIA Nº 044/2024.
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  23/02/2024 - Edição nº 3601

  Resumo: ATA DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
  -PROPOSTA DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO 06/2024 .
  -ATA DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024 DISPENSA Nº 014/2024 .
  -ATA DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024 DISPENSA Nº 015/2024.
  -ATA DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024 DISPENSA Nº 009/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 290/2021.
  -EXTRATO DE CONTRATO – 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 290/2021.
  -HOMOLOGAÇÃO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2022.
  -EXTRATO DE CONTRATO – 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2022.
  -HOMOLOGAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO – 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2023.
  -HOMOLOGAÇÃO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 122/2022.
  -EXTRATO DE CONTRATO – 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 122/2022.
  -HOMOLOGAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 237/2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO – 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 237/2023.
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  23/02/2024 - Edição nº 3600

  Resumo: PORTARIA Nº 042/2024.
  -PORTARIA Nº 043/2024.
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  23/02/2024 - Edição nº 3599

  Resumo: PORTARIA Nº 040/2024.

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  23/02/2024 - Edição nº 3598

  Resumo: EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 043/2024

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  22/02/2024 - Edição nº 3597

  Resumo: PORTARIA Nº 037/2024.
  -PORTARIA Nº 038/2024.
  -PORTARIA Nº 039/2024.
  -PORTARIA Nº 041/2024.
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  22/02/2024 - Edição nº 3596

  Resumo: PORTARIA Nº 034/2024.
  -PORTARIA Nº 035/2024.
  -PORTARIA Nº 036/2024
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  22/02/2024 - Edição nº 3595

  Resumo: ERRATA DE AVISO - PREGÃO ELETRONICO N° 003/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 036/2024

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  21/02/2024 - Edição nº 3594

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024.
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  21/02/2024 - Edição nº 3593

  Resumo: EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 043/2024

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  20/02/2024 - Edição nº 3592

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024

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  20/02/2024 - Edição nº 3591

  Resumo: DECRETO Nº 033/2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 034/2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
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  19/02/2024 - Edição nº 3590

  Resumo: PORTARIA Nº 032/2024.

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  19/02/2024 - Edição nº 3589

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024.
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  19/02/2024 - Edição nº 3588

  Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024

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  16/02/2024 - Edição nº 3587

  Resumo: ATA DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024 DISPENSA Nº 005/2024.
  -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024
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  16/02/2024 - Edição nº 3586

  Resumo: ERRATA RETIFICA O EDITAL Nº 03/2023.

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  16/02/2024 - Edição nº 3585

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 015/2024.
  -AVISO DA CONCORRÊNCIA 002/2024.
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  08/02/2024 - Edição nº 3584

  Resumo: DECRETO Nº 032/2024 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO 1º TERMO ADITIVO .
  -PORTARIA Nº 031/2024.
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  08/02/2024 - Edição nº 3583

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 27/2023 DE 01/12/2023.

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  06/02/2024 - Edição nº 3582

  Resumo: ATA DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 - DISPENSA Nº 004/2024 .
  - DECRETO Nº 028/2024 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 029/2024 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 030/2024 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 031/2024 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 012/2024.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 009/2024.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 016/2024.
  -AVISO DE CANCELAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024.
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  06/02/2024 - Edição nº 3581

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO .
  -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2023 .
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 240/2023 DISPENSA Nº 107/2023.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO.
  -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 291/2023 DISPENSA Nº 109/2023.
  -ERRATA: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 288/2023 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2023.
  -PUBLICAÇÕES DOS RESUMOS DOS CONTRATOS ORIUNDOS DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
  -HOMOLOGAÇÕES DE TERMOS ADITIVOS.
  -EXTRATOS DA PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
  -15° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 214/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2019 .
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  06/02/2024 - Edição nº 3580

  Resumo: HOMOLOGAÇÕES DE TERMOS ADITIVOS.
  -EXTRATO DA PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2023.
  -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PUBLICADO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 286/2023.
  -ERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 229/2023 DISPENSA 112/2023.
  -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 300/2023, DISPENSA Nº 112/2023
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  06/02/2024 - Edição nº 3579

  Resumo: PORTARIA AAMA Nº 001/2024 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  05/02/2024 - Edição nº 3578

  Resumo: PARECER CME Nº 001/2024 CP.
  -PARECER CME Nº 002/2024 CP.
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  02/02/2024 - Edição nº 3577

  Resumo:
  -DECRETO Nº 027/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
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  01/02/2024 - Edição nº 3576

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 004/2024.
  -PORTARIA Nº 030/2024.
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• Janeiro - 2024

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  31/01/2024 - Edição nº 3575

  Resumo: DECRETO Nº 024/2024 DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 017/2024 DE 19 DE JANEIRO DE 2024
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  31/01/2024 - Edição nº 3574

  Resumo: DECRETO Nº 015/2024 DE 19 DE JANEIRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 016/2024 DE 19 DE JANEIRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 018/2024 DE 19 DE JANEIRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 022/2024 DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 023/2024 DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 025/2024 DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 026/2024 DE 31 DE JANEIRO DE 2024
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  31/01/2024 - Edição nº 3573

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024

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  30/01/2024 - Edição nº 3572

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2023.
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023
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  30/01/2024 - Edição nº 3571

  Resumo: PARECER CME Nº 007/2023.
  -ERRATA PORTARIA Nº 023/2024.
  -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- PORTARIA Nº 023/2024.
  -PORTARIA Nº 029/2024
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  30/01/2024 - Edição nº 3570

  Resumo: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 010/2024

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  29/01/2024 - Edição nº 3569

  Resumo: PORTARIA Nº 022/2024
  -PORTARIA Nº 020/2024
  -PORTARIA Nº 021/2024
  -PORTARIA Nº 023/2024
  -PORTARIA Nº 024/2024
  -PORTARIA Nº 025/2024
  -PORTARIA Nº 026/2024
  -PORTARIA Nº 027/2024
  -PORTARIA Nº 028/2024
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  26/01/2024 - Edição nº 3568

  Resumo:
  -ERRATA DE AVISO DO PREGÃO ELETRONICO N° 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2024
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  25/01/2024 - Edição nº 3567

  Resumo: ERRATA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2024

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  25/01/2024 - Edição nº 3566

  Resumo:
  -PREGÃO ELETRONICO N°001/2024
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  24/01/2024 - Edição nº 3565

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2024

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  24/01/2024 - Edição nº 3564

  Resumo: DECRETO Nº 019/2024 DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 020/2024 DE 22 DE JANEIRO DE 2024
  -DECRETO Nº 021/2024 DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 017/2024
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  24/01/2024 - Edição nº 3563

  Resumo:
  -PORTARIA Nº 018/2024
  -PORTARIA Nº 019/2024
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  23/01/2024 - Edição nº 3562

  Resumo: RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES NO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS DIRIGENTES ESCOLARES – 2024- EDITAL 03/2023.
  -LEI Nº 1.309/2024.
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  19/01/2024 - Edição nº 3561

  Resumo: RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES NO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS DIRIGENTES ESCOLARES- 2024 EDITAL 03/2023.

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  17/01/2024 - Edição nº 3560

  Resumo: DECRETO Nº 013/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024
  -PORTARIA Nº 007/2024.
  -PORTARIA Nº 008/2024.
  -PORTARIA Nº 016/2024.
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  17/01/2024 - Edição nº 3559

  Resumo: DECRETO Nº 010/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 011/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024
  -DECRETO Nº 012/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024
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  15/01/2024 - Edição nº 3558

  Resumo: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 159/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 015/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2023, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS E A EMPRESA INSTITUTO BAIANO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E SÓCIO PRODUTIVO

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  15/01/2024 - Edição nº 3557

  Resumo: LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 01/2024.

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  15/01/2024 - Edição nº 3556

  Resumo: INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 001 DE 4 DE JANEIRO DE 2024.

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  12/01/2024 - Edição nº 3555

  Resumo: CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DLA Nº 01/2024

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  11/01/2024 - Edição nº 3554

  Resumo: ERRATA- DECRETO Nº 319/2023.
  -REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 319/2023 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
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  10/01/2024 - Edição nº 3553

  Resumo: LEI Nº 1.308/2024.

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  09/01/2024 - Edição nº 3552

  Resumo: DECRETO Nº 002/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024.

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  08/01/2024 - Edição nº 3551

  Resumo: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 233/2022.
  -DECRETO Nº 007/2024 DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 008/2024 DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 009/2024 DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 011/2024.
  -PORTARIA Nº 012/2024.
  -PORTARIA Nº 013/2024
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  08/01/2024 - Edição nº 3550

  Resumo: ERRATA DA PORTARIA N° 295/2023.
  -PORTARIA N° 014/2024.
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  05/01/2024 - Edição nº 3549

  Resumo: DECRETO Nº 001/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 003/2024 DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 004/2024 DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 005/2024 DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
  -DECRETO N° 006/2024 DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 009/2024.
  -PORTARIA Nº 010/2024.
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  05/01/2024 - Edição nº 3548

  Resumo: PORTARIA Nº 001/2024.
  -PORTARIA Nº 002/2024.
  -PORTARIA Nº 003/2024.
  -PORTARIA Nº 004/2024.
  -PORTARIA Nº 005/2024.
  -PORTARIA Nº 006/2024.
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  03/01/2024 - Edição nº 3547

  Resumo: DESPACHO DECISÓRIO SUSPENÇÃO DO CONTRATO 285/2023 RESTABELECIMENTO DO CONTRATO 117/2022

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  03/01/2024 - Edição nº 3546

  Resumo: LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 07/2023.
  -LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 06/2023.
  -LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 05/2023.
  -LICENÇA DE ALTERAÇÃO Nº 01/2023.
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  02/01/2024 - Edição nº 3545

  Resumo: TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA CADASTRO RESERVA E TREINAMENTO PROCESSO SELETIVO SAMU-192 CANAVIEIRAS EDITAL 001/2023

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  02/01/2024 - Edição nº 3544

  Resumo:
  -DECRETO PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA Nº 334 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
  -DECRETO QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD Nº 335 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
  -LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA Nº 1.306 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
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